Memorando de Entendimento

Sociedade Don + Raíssa

Minuta v1.0 26 · 04 · 2026

Documento de trabalho · base para o contrato social formal

Sumário

  1. Objeto da Sociedade
  2. Cap Table Inicial
  3. Vesting de Raíssa
  4. Metas Auditáveis
  5. Contribuições
  6. Cláusulas de Saída
  7. Distribuição de Lucros
  8. Modelo Comercial
  9. Time Operacional
  10. Cronograma
  11. Governança
  12. Proteções Adicionais
  13. Pendências
  14. Assinatura
01

Objeto da Sociedade

Constituição de uma sociedade empresária limitada (LTDA · CNPJ próprio, separado do PMG Group atual) que vai abrigar como guarda-chuva:

Posição no PMG Group atual: o PMG Group continua sendo do Don (100%, holding), separado da nova empresa. A nova empresa É o veículo operacional onde Raíssa entra como sócia.
02

Cap Table Inicial · D+0

Na data da assinatura do contrato:

10%
Raíssa
Sócia · CEO operacional
Cláusula de exclusão de aportes anteriores: investimento financeiro já feito pelo Don no ecossistema antes da assinatura (LPs, infra, agentes, eventos pagos, materiais) não entra na conta da fusão. Esse legacy é patrimônio do Don, e ele cede o uso operacional dos ativos pra nova empresa, mantendo titularidade até decisão futura conjunta.

O que entra de fato na fusão (D+0 em diante)

03

Vesting de Raíssa · +10% em 12 meses

Raíssa pode chegar a 20% de equity ao longo dos próximos 12 meses, condicionado a metas auditáveis e permanência ativa.

MarcoPeríodoVinculaçãoRaíssaDon
D+0Assinatura · 26.04.202610% (base)10%90%
D+6m26.10.2026+5%15%85%
D+12m26.04.2027+5%20%80%

Cláusula Cliff

Se Raíssa sair voluntariamente ou for desligada por justa causa antes de 6 meses, ela mantém apenas o equity de assinatura (10%), conforme tabela de saída.

Proteção Mútua

Se Don descumprir compromissos materiais (entrega de produto, cumprimento da estrutura técnica, comunicação básica), o cronograma de vesting da Raíssa segue mesmo assim · não pode ser usado como pressão.

04

Metas Auditáveis

As metas precisam ser objetivas, mensuráveis, com fonte de verdade clara · não subjetivas tipo "engajamento" ou "qualidade do time".

Marco 1 · D+6 meses · vencer 3 das 4 metas

MetaCritérioFonte
M1.AFaturamento bruto ≥ R$ 600.000 acumulado nos primeiros 6 mesesEduzz + Pix + NF
M1.B≥ 12 mentorados ativos pagantes (mentoria R$24.900 ou consultoria R$50k+)CRM + comprovante
M1.CCasa Prisma absorvida e operacional · 6 pessoas migradas, 12 clientes mantidosLista clientes + contratos renovados
M1.DOperação rodando sem Don centralizando · Don deixa de ser ponto únicoRegistro de processos + ata mensal

Marco 2 · D+12 meses · vencer 4 das 5 metas

MetaCritérioFonte
M2.AFaturamento bruto acumulado 12m ≥ R$ 1.500.000Eduzz + Pix + NF
M2.B≥ 30 contratos ativos (mentoria + consultoria)CRM
M2.CMargem operacional líquida ≥ 35% sobre receita brutaDRE auditado por contador
M2.DMulti-nicho ativado · pelo menos 1 vertical fora da medicina rodando com cliente paganteContrato + faturamento por vertical
M2.EMarca registrada no INPI · brand-mãe ativa nas classes 35 e 41Certificado INPI
Regra de fallback: Se Raíssa atingir só 50% das metas no marco, recebe metade do equity vincendo (2,5%) e a outra metade fica em escrow pra próximo marco. Se não atingir nem 50%, o equity vincendo não é entregue, mas Raíssa segue com base de 10% · não perde.
05

Contribuições

Don entrega

Raíssa entrega

06

Cláusulas de Saída

Bom Leaver · saída voluntária com aviso, pós-marcos

Após D+6m e D+12m, Raíssa fica com o equity já vincendo. Drag along: Don pode forçar venda das quotas em condições de mercado se houver oferta de aquisição.

Mau Leaver · justa causa, fraude, conflito, abandono

Reembolso simbólico das quotas (R$ 1). Don readquire 100% da participação.

Soft Leaver · saúde, força maior

Mantém equity vincido, recebe distribuição proporcional sem direito a vesting futuro. Pode negociar buy-back a múltiplo de EBITDA.

Tag Along

Se Don vender controle, Raíssa tem direito de vender suas quotas nas mesmas condições.

Drag Along

Se Don receber oferta de aquisição superior a R$ 5.000.000, pode arrastar Raíssa pra venda.

Buy-back unilateral por Don

Em caso de Mau Leaver ou disputa irresolúvel, Don pode recomprar as quotas de Raíssa por valor patrimonial registrado.

07

Distribuição de Lucros

08

Modelo Comercial

Mentoria de Prateleira · R$ 24.900

Consultoria de Prateleira · R$ 50.000

GHL · R$ 10.000 setup + R$ 997/mês

Comunidade · R$ 997/ano

Modelo de Comissionamento Navegadores · 7+3

CenárioPra fechadorPro restante (dividido entre demais)
Navegador fecha venda direta7%3% dividido
Cliente vem indicado pelo navegador7%3% dividido
Total comissionado10%

Sempre abre mão de 10% do bruto. Modelo evita ciúme entre navegadores e cria espírito de time.

Janaína · navegadora premium (caso especial)

09

Time Operacional

PessoaFunçãoRegime
DonSócio-fundador 90% · vendas + estratégiaSócio (sem pro labore)
RaíssaSócia 10% · CEO operacionalPro labore R$ 8k/mês + distribuição
GiovanaCoordenadora de ProjetosMigra Casa Prisma · CLT/PJ
Equipe Casa Prisma (5)Copy + design + atendimentoMigra Casa Prisma
VenâncioDev techComissão 10-15% + fixo R$ 5-7k/mês (sugerido)
MateusNavegador7+3% comissão
NayaraNavegadora · auditoria + enfermagem7+3% comissão
JanaínaNavegadora premium5/7,5/10% progressivo
EdsonTráfego (formato a definir)A negociar
ThalesEditorR$ 2k/projeto + bônus
GHL setup (a contratar)Configuração GHL pros clientesFixo + comissão por instalação
10

Cronograma

27 a 29 · 04
Refinamento desta minuta com Raíssa
Ajustes de números, cláusulas, percentuais e nomes
30 · 04
Definir nome da nova empresa
Sugestões em discussão · DOMUS, SUMMA, HOLOS · pesquisa INPI pendente
02 · 05
Imersão Don.ai
Raíssa apresentada como sócia ao público
03 a 09 · 05
Contrato social formalizado
Bruna (advogada) redige · registro JUCESP/JUCERR
05 · 05
Constituição CNPJ
Contadora ativa
10 · 05
Migração Casa Prisma
Contratos, equipe, ativos · Raíssa lidera
15 · 05
Primeira distribuição (ou retenção)
Decisão Don+Raíssa sobre capital de giro
16 · 05
Imersão aberta
Estrutura comercial integralmente nova rodando
26 · 10 · 2026
Marco 1 do vesting
+5% pra Raíssa se atingir 3 das 4 metas · auditoria contador
26 · 04 · 2027
Marco 2 do vesting
+5% pra Raíssa · cap table final 80/20 · auditoria contador
11

Governança

Decisões cotidianas (operação)

Raíssa decide sozinha · CEO operacional

Decisões de produto, preço, parceria

Don decide com input de Raíssa

Decisões estratégicas (M&A, fusão, novo sócio, mudança de objeto)

Unanimidade Don + Raíssa

Reuniões obrigatórias

12

Proteções Adicionais

Não-concorrência

Por 24 meses após saída, ex-sócio não pode operar empresa concorrente direta no mesmo nicho de origem (ecossistema médico). Limite geográfico · Brasil.

Confidencialidade

Padrão NDA por 5 anos sobre processos, base de clientes, contratos, propriedade intelectual.

Resolução de disputa

Mediação privada primeiro · arbitragem CAM-FGV em SP em segundo. Foro · São Paulo (sede legal sugerida).

Cláusula sunset (preventiva)

Se em 24 meses a sociedade não atingir R$ 3M de faturamento líquido acumulado, qualquer sócio pode pedir reavaliação do modelo · sem rompimento automático, apenas renegociação.

13

Pendências pra Fechar

  1. Nome final da nova empresa · DOMUS, SUMMA ou HOLOS · pesquisa INPI pendente
  2. Endereço da sede · SP (estrutura) ou RR (tributação) ou outro
  3. Pro labore Raíssa · valor exato sugerido R$ 8k/mês
  4. Limite drag along · sugerido R$ 5M
  5. Forma jurídica · LTDA padrão (sugerido) ou S/A simplificada
  6. Tributação · Lucro Presumido vs Simples · provavelmente Presumido
  7. Marca registrada · classes INPI 35 + 41 + 42
  8. Capital social inicial · sugerido R$ 10.000 simbólico (R$ 9k Don + R$ 1k Raíssa)
  9. Como contabilmente entra Casa Prisma · cessão de quotas · aporte de ativos · contadora resolve
  10. Status Janaína · navegadora premium fora do cap table · decidido

O que esse documento NÃO resolve · precisa de outro

14

Assinatura

Cientes e de acordo

As partes abaixo se declaram cientes e de acordo com os termos deste memorando, ressalvado que o documento serve de minuta de trabalho e que o contrato social formal será elaborado por advocacia em separado.

Don Silvan Martins
Sócio-fundador · CRM ativo
Raíssa
Sócia minoritária · CEO operacional

Local · ____________________________ Data · ____ / ____ / 2026